Bagagem

– As bagagens deverão estar identificadas, tanto na parte interna  quanto externa. A identificação precisa conter nome, endereço (com cidade, país e CEP) e telefone.

– O ideal é que, no endereço citado, tenha alguém em casa no período da estada.

– Feche sempre as malas com cadeado.

– Ao  despachar  a  bagagem verifique no  comprovante se  o destino ali impresso é realmente o seu.

– Para  facilitar  a  visualização  da  bagagem na  esteira do  aeroporto e não correr o risco  de carregar  a mala  de  ninguém  por engano,  utilize as  etiquetas amarelas da  BMP que a diferenciam das outras para  facilitar  seu reconhecimento.  Retire sua bagagem da esteira logo após o desembarque.

– Na mala de mão, leve sempre um casaco,  mesmo  quando  estiver  indo  para  um destino com temperaturas altas.  Isto porque o avião é pressurizado e o ar condicionado interno pode ser forte.

– Não coloque objetos de valor,  como jóias por exemplo, na bagagem a ser despachada. Em caso de extravio, ficará difícil provar o conteúdo da mala.

– Objetos  de  metal  e/ou   pontiagudos,  assim  como  cosméticos  cuja  embalagem supere os 100ml, devem ser despachados na bagagem, podendo ainda  assim serem retirados da mesma. Na mala de mão, não será possível transportá-los.

 

Franquia de Bagagem

As cias aéreas tem efetuado constantes modificações em suas políticas de franquias e regulamentos.  Sendo assim, recomendamos consultar a BMP TURISMO antes de planejar o que incluir em sua bagagem.

 

Excesso de bagagem

Em vôos internacionais, a taxa cobrada é de 1% por quilo do valor do bilhete aéreo não promocional. Em vôos regionais a taxa é de 1% ou 2% da tarifa básica regional por quilo. No ato do despacho, a empresa aérea deve entregar ao passageiro o comprovante correspondente à bagagem embarcada, com indicação dos pontos de partida e destino e número da etiqueta de bagagem, quantidade, peso e valor declarado dos volumes. O comprovante serve como prova de contrato do transporte da bagagem.

 

 Bagagem de mão

Deve ser acomodada sob o assento do passageiro ou em compartimento próprio da aeronave, com peso máximo de cinco quilos e dimensão total (altura, largura e comprimento) não excedendo 115 centímetros. Pode-se carregar ainda, segundo a ANAC: sobretudo, manta ou cobertor, cadeira de rotas e/ou muletas, guarda-chuva ou bengala, laptop ou binóculo, material de leitura para a viagem e uma cesta ou equivalente para criança de colo.

Obs: a ANAC determinou que fica proibido o transporte de lap-top / palm-top em bagagem despachada.

 

Proibido Levar como Bagagem de Mão:

Desde o dia 10 de agosto de 2006, em cumprimento às determinações das autoridades aeroportuárias nacionais e internacionais, as seguintes medidas de segurança estão sendo adotadas para aplicação em todas as partidas internacionais. Está proibido o transporte dos seguintes itens na bagagem de mão:

  1. Todo tipo de líquido, exceto leite para bebês (cujo conteúdo deverá ser provado pelo acompanhante);
  2. Gel para barba ou cabelo;
  3. Bebidas (alcoólicas ou não);
  4. Shampoos;
  5. Spray de cabelo;
  6. Loção ou perfume;
  7. Protetor solar ou bronzeador;
  8. Cremes;
  9. Pasta dental e produtos de higiene bucal;
  10. Artigos de cosméticos ou elementos de similar consistência;
  11. Desodorantes (líquidos ou aerosol);
  12. Elementos contundentes;
  13. Objetos cortantes ou ponteagudos (faca, tesoura, alicate de unha, estilete, canivete, saca-rôlhas, agulhas de trico/crochê etc.);
  14. Armas de brinquedo;
  15. Isqueiros;
  16. Artigos esportivos (tacos de golf, raquetes de tênis/squash, tacos de baseball, skates, berimbau etc).

Estes produtos deverão ser colocados na bagagem a ser despachada. no check-in.  Os passageiros terão a opção de despachar estes itens. Produtos encontrados durante a revista no portão de embarque serão confiscados e jogados fora.

Somente será permitido levar como bagagem de mão os seguintes pertences (mediante averiguação):

  1. Passageiros com bebês ou crianças de colo poderão levar leite, mingau, suco, papinha etc, na cabine, em prequenos recipientes, somente depois que o adulto responsável provar o líquido;
  2. Medicamentos essenciais durante a duração do vôo (exceto em forma líquida, a menos que sejam verificados e aprovados pelas autoridades aeroportuárias) somente poderão ser lavados à bordo se o medicamento for acompanhado pela receita médica, no mesmo nome que consta no passaporte e na passagem do passageiro;
  3. Medicamentos essenciais que não necessitam de prescrição médica (mesmo em estado líquido ou pastoso – gel) que não excedam 120 ml (4 oz) por bagagem de mão como por exemplo: solução fisiológica para lentes de contato e colírios; lentes de contato e liquido de preservação em recipientes pequenos, são permitidos mediante averiguação;
  4. Insulina e líquidos, incluindo sucos especiais ou gel para passageiros diabéticos devidamente acompanhados de prescrição médica não ultrapassando a quantidade máxima permitida de 148 ml (5 oz);
  5. Documentos essenciais para viagem (passaportes, bilhetes aéreos e vistos);
  6. Carteiras e bolsa de mão que contenham dinheiro, cartão de crédito e identidade;
  7. Óculos de grau e óculos de sol sem caixas;
  8. Chaves (exceto chaveiros que possuem bateria);
  9. Cosméticos sólidos como batons e itens de higiene pessoal como desodorante sólido (por exemplo ‘Speed Stick’), produto de proteção dos lábios e sólidos similares.
  10. Seringas e agulhas para uso médico pessoal são permitidos à bordo desde que a agulha esteja encapada com lacre intacto, e precisam estar acompanhadas da receita médica com uma etiqueta com o nome do medicamento e com o nome do médico ou da farmácia responsável pelo medicamento.
  11. ALGUMAS CIAS. AÉREAS permitem que aparelhos eletrônicos como laptops, câmeras digitais, jogos entre outros, possam ser transportados à bordo da aeronave (desde que desligados).

 

Bagagem danificada, extraviada ou violada

Em caso de danos ou sinais de violação, a bagagem deve ser retirada da esteira do aeroporto pelo passageiro, que precisa comunicar o problema imediatamente à companhia aérea. Normalmente há um despachante da empresa perto. Será preenchido um relatório contendo os detalhes sobre os danos causados. A empresa aérea deverá ser responsabilizada e pagar indenização ou reparo da bagagem. Em caso de extravio, o passageiro deverá comunicar o problema antes de deixar a área de entrega das bagagens. A empresa tratará de localizar a bagagem e se não tiver êxito, será obrigada a indenizar o passageiro.

 

Quando recorrer à Justiça

As Companhias Aéreas são responsáveis pelo transporte da bagagem e obrigadas a indenizar os clientes no caso de extravio. Mas o valor depende de negociação. Talvez o pior pesadelo de um passageiro seja chegar ao destino da viagem e descobrir que a mala – na qual estavam guardadas roupas, presentes, encomendas – não seguiu o mesmo caminho.

Recuperar a bagagem perdida e em perfeito estado pode se transformar em uma grande dor de cabeça. Como os brasileiros têm viajado mais, o problema tem sido mais freqüente.  De acordo com a Convenção de Varsóvia, que estabelece as indenizações para o caso de extravio em vôos internacionais, as empresas são obrigadas a pagar US$ 20 por quilo de bagagem extraviada. Para os vôos nacionais, o Código Brasileiro da Aeronática obriga o pagamento máximo de 150 Obrigações do Tesouro Nacional (OTNs). Só que a OTN deixou de existir em 1989, quando cada uma valia R$ 6,17. Hoje, com correção monetária, 150 OTNs valem R$ 3.085. Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, reconheceram que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve se sobrepor a essas leis.

Segundo o CDC, a empresa aérea é responsável pelo transporte da bagagem e deve indenizar o consumidor em caso de extravio. E o artigo 25 proíbe que seja estipulado um limite para indenizações, que devem ser estudadas caso a caso. Reclamação O importante é que, ao constatar o sumiço da mala, o passageiro registre imediatamente a reclamação no balcão da companhia aérea. “É preciso apresentar o comprovante do despacho da bagagem e preencher o formulário específico, do qual deve-se guardar uma cópia. O formulário a ser preenchido é o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB). Nele deve ser detalhado tudo o que estava dentro da mala. Se a mala for encontrada, é obrigação da empresa entregá-la no local de preferência do passageiro. Nem sempre, entretanto, o passageiro tem a sorte de a bagagem ser encontrada. Aí, o ressarcimento pode demorar meses.

É preciso ter muita atenção com a bagagem. Não se deve carregar na mala documentos importantes, dinheiro, jóias, títulos ao portador, nada de valores. Isso vai na bagagem de mão, na qual pode-se levar até 5 kg. Nela também devem ser carregados uma muda de roupa, objetos de uso pessoal, remédios, etc.  Deve-se sempre fazer a declaração dos bens que estão na mala no posto da Polícia Federal. Os aeroportos possuem lugares e formulários próprios para isso. Vale lembrar que todo passageiro tem o direito de declarar os valores de sua bagagem antes do embarque e pagar uma taxa suplementar.

 

O que não pode ir como bagagem

Alguns bens não podem ser considerados bagagem: objetos para revenda ou uso industrial, automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, traillers, outros veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações de todo tipo, motos aquáticas e similares e motores para embarcações.

 

Bens a declarar

Todo viajante vindo do exterior deve apresentar a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) na sua entrada no Brasil. A declaração é individual e o formulário é fornecido pelo transportador ou obtido na alfândega. As compras feitas na duty free shop do local onde a bagagem será examinada não devem ser relacionadas na DBA. Menores de 16 anos desacompanhados não precisam apresentar a DBA, mas continuam sujeitos a verificação da alfândega. Se estiverem acompanhados, o pai ou responsável que deve fazer a declaração. Quando as informações do DBA forem falsas ou inexatas será cobrada uma multa de 50% sobre o valor dos produtos que excederem a cota de isenção.

 

 

Fonte: Secretaria da Receita Federal.